Grande Expediente - 18/12/2012
Raimundo Cutrim - PSD
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O SENHOR DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, imprensa, galeria, internautas estamos aqui hoje aqui acompanhando, graças a Deus, com saúde, com paz, com alegria que nós estamos terminando mais um ano aqui em dezembro para que no próximo ano a gente comece tudo de novo. Mas meus senhores esse mês nós acompanhamos aqui o caso do Décio Sá, que ainda como diz aqui no linguajar não engoli aquela armação articulada pelo Secretário com mais três delegados, que eu inclusive já fiz uma representação à Procuradoria Geral de Justiça agora no mês e outubro para que possam apurar e esclarecer todos os fatos.
O Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril de 2012, foi presa uma pessoa conhecida por Jonathan me parece que no dia 09 ou dia 05 de junho, e no dia 21 de junho, numa quinta-feira eu me encontrava sentado aqui, de onde ali surgia o nome do Cutrim como envolvido naquele crime. E não só eu, minha pessoa, bem como todo o Estado ficou perplexo com aquele fato. Dentro do alto do interrogatório do Jonathan, ele falou coisas meio sem nexo, indirecionadas, senão vamos ver:
Aí ele dizia me parece que na página 03, quer dizer que perguntado que pessoas eram essas, que era Júnior Bolinha, tinha tratado no momento do acerto da morte de Décio Sá assim se manifestou. Ele não disse que pessoas eram essas, e que o serviço tinha partido de Raimundo Cutrim. Perguntado que Raimundo Cutrim é esse? É o deputado? Assim se manifestou prontamente que era para ele o serviço, que seria o capitão e teria ligação direta com ele.
A certeza que eu tenho, pois era o capitão que recebia o dinheiro do mandante e repassava ao Júnior Bolinha, haja vista que este juntamente com o capitão são amigos de infância. Perguntado como se deu essa ligação de Décio Sá pelo interrogado, assim se manifestou o outro assunto. Lá na página 05, perguntado novamente se Júnior Bolinha falou com o seguinte mandante, assim se manifestou e respondeu: Comentar diretamente ele não comentou, ele falou por alto que seria o Cutrim, o outro que tinha sido o mesmo que tinha mandado matar o Fábio Brasil.
O Gláucio, esse seria um dos mandantes e teria contratado o serviço para o capitão e o capitão tinha repassado ao Júnior Bolinha. Mais adiante, perguntado se tinha polícia envolvida na morte de Décio Sá assim respondeu: Tem esse polícia que é o capitão e tem um tal de Bochecha e outro que não conheço, tem o Gláucio e esse Cutrim, sendo que esse Cutrim é citado pelo Júnior Bolinha como sendo o principal mandante. Então é um fato tão absurdo e sem nexo, evidentemente que eu fui levantar e chegamos a conclusão, que ali hoje a Lei de Delação Premiada é uma lei boa, parece que de 95 e houve umas alterações em 2001, ali pega a pessoa fragilizada no caso do Jonathan e o que fizeram?
Hoje nós temos aqui no Maranhão meus amigos, um Secretário está liderando uma quadrilha aqui no Estado, esse Secretário importado, que ele quer de qualquer jeito desestruturar o trabalho ou desqualificar o trabalho que o Secretário na época o Cutrim fez dentro do Estado, que o Maranhão todo conhece o que fizemos, um trabalho sério, um trabalho sempre em busca da aplicação da lei. E como a secretaria acabou realmente, o sistema de segurança não existe no Estado hoje, ele evidentemente quer desqualificar todo o trabalho que nós fizemos na época para não poder ter paralelo.
Ora, hoje como eu dizia o Secretário está liderando uma quadrilha, ou seja, ele está botando pessoas inocentes e tirando pessoas envolvidas aqui sob o manto da Delação Premiada, caso que ocorreu com o deputado Cutrim, caso comprovado, deu entrada no Ministério Público Estadual, na Procuradoria agora no mês de outubro e eu espero que a procuradoria de imediato determine através de uma comissão a apuração de todos esses fatos bem como desenvolvido. A informação que temos é que esse tal desse Cleison, que soltaram ou fugiu ou mataram lá na delegacia, que saiu e que ninguém sabe o destino, é que teria sido a pessoa que dirigiu a moto, mas na época foi feito o acordo com ele para tirá-lo do processo a fim de que pudesse ser induzido a dizer aquelas palavras. Mas precisamos da apuração, para que a gente possa esclarecer.
Com relação ao capitão, esse capitão da Polícia Militar, o Fábio Capita, eu nunca conversei com ele pessoalmente, nunca liguei, nunca o cumprimentei, mas evidentemente ele me conhece, porque fui secretário muitos anos, porém eu não me recordo da feição dele e de ter algum tipo de relacionamento de amizade ou inimizade com ele, eu nunca tive um contato com ele, então como é que ele poderia ser intermediário de um fato que eu nem conheço? Então, são fatos realmente nos quais ninguém acredita. É um fato tão absurdo que o capitão tinha sido meu intermediário, uma pessoa que eu nunca cumprimentei e com a qual não tenho qualquer contato. É um absurdo. Então, meus amigos, nós estamos aqui hoje diante de uma insegurança jurídica real, capitaneada por este secretário importado, porque ele está liderando uma quadrilha para comprometer pessoas inocentes como foi feito agora com Barra do Corda, o que todo mundo acompanhou, como está feito e quiseram fazer comigo.
Tinha um problema aqui em Paço do Lumiar de meu sítio, e eu tenho um áudio que se os senhores quiserem está disponível lá em meu gabinete. Nesse áudio, o delegado, segundo o Júnior Mojó, que é uma pessoa que eu nunca vi na minha vida, que nunca cumprimentei, eu vi através da imprensa agora, eu não tenho nenhum contato nem de amizade, de intimidade e nem político. Então, o delegado querendo por força fazer o acordo, sob o manto da delação premiada, para que pudessem me envolver na grilagem de terra. É um assunto, é um fato grave, e nós temos realmente que ter cuidado com esse tipo de coisa. Vejam bem: o caso do Décio Sá eu estou acompanhando há algum tempo, mas não gosto de estar falando no assunto, até porque não está resolvido claramente.
Do que se tem notícia é que foi ele que assassinou o Décio Sá. Tudo bem, mas o que se observa através da imprensa é que ele saiu seguindo o Décio Sá da Mirante. De lá, quando chegou ali, naquele cruzamento, o Décio desceu a Praia da Marcela, e Jonathan saiu da Holandeses, subiu ali a Concessionária da Citroen e desceu a Litorânea, que para o local onde o Décio estava são quase seis quilômetros, são 5.800 metros, seis quilômetros aproximadamente. Então ninguém acredita que ele tenha rodado seis quilômetros e encontrado o carro do Décio Sá, se o Décio Sá sequer o conhecia. Então, evidentemente que ali houve uma ligação entre o Décio Sá e alguma pessoa, evidentemente, que perguntou: onde é que tu estás? Então, ali está claro que foi excluído o nome de uma pessoa, isso tem que ser esclarecido. Então são fatos que nos deixam realmente perplexo.
No caso do terreno que eu tenho no Paço do Lumiar, ali a gente vê textualmente o Júnior Mojó dizendo que o delegado mandou buscar ele algumas vezes lá no presídio, juntamente com o outro para querer fazer um acordo para que ele pudesse me envolver. Então são fatos dessa natureza que eu também representei junto à Procuradoria para que apurasse este fato, ouvisse o Júnior do Mojó porque ele falou em um depoimento. Ao promotor que ali estava, bem como ao juiz, não interessaria para ele perguntar ou se aprofundar naquela denúncia, porque não levava a nada aquele processo que ali estava.
Então, meus amigos, hoje nós estamos em uma verdadeira guerra civil aqui no Estado do Maranhão. Nós já temos no mês de dezembro cerca de 640, 600 homicídios, talvez o nosso amigo Jota Pinto ache pouco. E diante de tudo isso, esse secretário importado, líder dessa quadrilha sob o manto da delação premiada, ainda acha que está bom. Diariamente, são duas ou três pessoas. Nos finais de semana, 10 ou 15 homicídios, isso fora os assaltos. Ainda vi, há poucos dias, o secretário dizendo: “O assalto a banco no Maranhão acabou ou diminuiu”. Não acabou no Maranhão, foi no Brasil todo, meus amigos. Hoje o que mudou foi a modalidade tanto no Maranhão quanto no Brasil, porque hoje eles estão explodindo caixa eletrônico e aqui no Maranhão já está chegando a 100, só no ano de 2012, é muito, ou seja, são mais de 3 por mês de explosão de caixas eletrônicos. Os homicídios aqui nem se trata. E nesta Assembleia, os poucos colegas ainda acham que está bom, dando uma medalha para o secretário importado, líder dessa quadrilha, sob o manto da delação premiada.
Agora vivem querendo desestabilizar e desfazer aquilo que eu fiz. Meus amigos, um profissional tem que procurar fazer a sua obrigação, e procurar fazer melhor, porque os meios hoje são melhores. Quando assumi, em 1997, não tinha nada. Nós só tínhamos 72 delegados de carreira, tinha 5.226 policiais militares, tínhamos 935 bombeiros, a Penitenciária não existia, então nós temos 176 agentes penitenciários e inspetores. Então a Penitenciária nem existia, nem muro tinha. Então tudo isso foi feito na nossa gestão, tudo que o sistema de segurança tem ainda hoje fomos nós que fizemos, ninguém inventou nada. Então evidentemente tem que crescer. Temos que modernizar mais ainda o CIOPS, a informatização, os CIDs, a Corregedoria, a Academia Integrada, as delegacias especializadas como a Delegacia da Mulher, Delegacia do Consumidor, Delegacia do Idoso, Delegacia de Turismo, a Delegacia do Adolescente Infrator, que não tinha.
Então foram evoluções que tiveram em nossa gestão. Têm os Batalhões, as Companhias Independentes. Para terem ideia naquela época o Batalhão de Pindaré comandava 52 municípios, aí nós desvinculamos, tiramos uma Companhia para Viana, outra para Zé Doca, outra para Santa Luzia, então hoje o Batalhão de Pindaré comanda 12 a 14 municípios, sendo assim a Polícia tem mais mobilidade. Tudo isso foi feito e não podemos, e nem a sociedade, aceitar que venha um forasteiro desqualificado querer destruir ou desqualificar o trabalho de um homem de bem. Eu tenho um trabalho não só do Maranhão, mas em todo o Brasil. Agora o que podemos pensar, vejam bem, o que eles fizeram com o deputado Cutrim, delegado de Polícia Federal, delegado experiente, deputado, tem um serviço prestado não só no Maranhão, mas em todo o Brasil e imaginem o que eles estão fazendo com pessoas menos esclarecidas. Nós esperamos que a Procuradoria investigue.
Abra esses procedimentos urgentes, que já dei entrada desde outubro e até agora não tenho notícias, que já foi formada a Comissão para que possa apurar esse fato aqui envolvendo o meu nome, esse fato envolvendo esse secretário está nessa quadrilha sob o manto da delação premiada. Como eu dizia agora, tem Barra do Corda que é um exemplo agora presente que estão tentando, ou tentaram, fazer ou fizeram. Nós temos casos aqui no Paço do Lumiar, de terreno, onde um estelionatário conhecido no Maranhão dizendo que forjei documento, mas eu comprei, estou com todos os recibos, paguei e a pessoa que me vendeu me deu o documento, então ele é quem tem que responder, porque sou vítima.
E de vítima passei a autor. Então há fragilidade hoje no estado de direito do nosso Estado. A Lei Delação Premiada é uma lei boa, mas está sendo manipulada aqui por este forasteiro. Então, meus amigos, a situação é grave e temos que acompanhar esses fatos. Vejam bem, vocês se lembram aqui do caso dos meninos emasculados, que quando assumi já vinha ocorrendo há muitos anos, e na minha gestão foi preso o autor desses crimes, sendo 30 crimes aqui no Maranhão e 12 no Pará, e desses 12 crimes no Pará 10 morreram e 2 sobreviveram, então são 42 crimes e todos eles foram investigados.
Foi investigada a autoria, modus operandi, e aqui no nosso Estado todos os inquéritos, menos aqueles ainda que não tinham sido instaurados, todos foram dado prosseguimento e mandamos toda a documentação daqui para o estado do Pará para que lá o Poder Judiciário, Ministério Público e a Polícia Judiciária, pudessem dar prosseguimento naqueles inquéritos que estavam sem autoria. Agora o caso do Jonathan se ouviu pela imprensa que ele tinha 49 ou 50 homicídios, mas eu estive olhando o auto de qualificação e ninguém perguntou pelos outros crimes, só tem esses aqui no caso do Piauí e do Maranhão, mas e os outros? Por que não apuraram? Isso sim são atos de improbidade administrativa. Por que a Polícia do Maranhão nunca deu satisfação nos demais crimes? Aonde foram? Quem foram as vítimas? Quais foram os Estados onde houve esses crimes?
Não se tem notícia. Então é uma polícia de falácia, é uma polícia hoje que está envolvida diretamente para querer desqualificar pessoas de bem, colocando pessoas inocentes no teatro do crime e tirando pessoas envolvidas. Como eu disse, o Décio Sá, ninguém achou ele por acaso, ali alguém ligou e disse: ele está em tal lugar. A polícia não esclareceu isso, por quê? Todo o Maranhão sabe o porquê, então seria bom o Ministério Público rever esse caso, ver a quebra de sigilo do Décio Sá daquele dia do fato, dia 23 de abril, durante e somente depois das 18 horas para saber quem ligou para ele, onde foram essas ligações, o que é muito fácil de fazer. Esse caso aí tem um ponto de interrogação que não ficou esclarecido, e a população está acompanhando e sabe. Mas o secretário estava preocupado e querendo envolver o deputado Cutrim, por questões pessoais.
Nós não podemos levar, minha gente, problemas pessoais para o lado profissional, principalmente lidando com coisa séria, é a Polícia Judiciária, então tem que ter muita responsabilidade com a condução de um inquérito. O negócio está tão acintoso, tão desmoralizado, o sistema de segurança pública está tão desmoralizado que acabou, não existe, acabou! Aí traz um importado desses que não tem compromisso com o nosso Estado, querendo desqualificar o trabalho de um profissional que tem um trabalho prestado no Maranhão e em todo o Brasil, com isto querendo por força que ele não possa ter paralelo, porque o sistema acabou. Aqui no Maranhão, se vive hoje uma guerra civil. Você não pode deixar um carro estacionado, não pode sair de um banco com quinhentos reais no bolso. Estão matando gente mais do que em uma guerra, existe uma guerra civil no Maranhão. Hoje nós temos aqui um sistema de segurança evidentemente de mídia, 24 horas aqui é mídia. Está bom, está bom de quê? Final de semana morrendo dez, vinte, trinta pessoas, porque talvez não seja com seu parente, não é seu filho, não é teu irmão. Aí morreu, aqui estão se contando as dúzias. Morreram quantos no final de semana? É assim que está funcionando, minha gente.
Mas aqui nós tínhamos o caso que eu ia dizendo, a informação que tenho é que esse Gleydson que tentou a primeira vez fugir quebrando forro, que tentou a primeira vez fugir, a perícia foi lá e lá ficou, não tiraram de lá, aí depois fugiu. Por quê? Ele fugiu e a imprensa não publicou, porque havia um acordo daquele líder da quadrilha, que é esse secretário, sob o manto da delação premiada, para que pudesse, com 60 dias, 90 dias, ser solto. E aí eles o tiraram do processo. Esse foi o acordo que fizeram. Espero que o Ministério Público cumpra o seu dever e busque as informações, ouça as pessoas ali indicadas para que a gente possa esclarecer. O fato de Paço do Lumiar é outro fato grave. Ali o Júnior Major diz claramente dentro do interrogatório dele.
Parece que, no dia 05 de novembro ou dezembro, eu recebi um áudio onde ele diz claramente que o delegado de todas as formas, o delegado Damasceno e outro delegado, me parece, mandaram chamá-lo várias vezes para negociar a delação premiada para envolver o nome do deputado Cutrim. Isso é um fato criminoso, e o delegado, esse tal de Damasceno, vejam bem, aqui acabaram o sistema de segurança pública, não existe no Maranhão, não existe, existe só na mídia. Aí ele, vejam bem, para que se possa indiciar uma pessoa, meus amigos, qualquer linha de polícia judiciária, qualquer um que seja ali da os pré-requisitos, você ouve a pessoa em termos de declarações. Se dentro da investigação você achar que essa pessoa cometeu algum crime, você vai reinquirir a pessoa para ouvir autos de qualificação interrogatória.
Mas antes disso, você é obrigado, a autoridade policial, a fazer um despacho de indiciação, onde ali você vai tipificar a conduta ali infligida, para que a pessoa ao ser qualificada e interrogada, você possa ter o direito constitucional de falar ou não. E você não pode incluir nome de A, B e C porque você quer, há uns pré-requisitos, então este delegado Damasceno, sem postura, sem perfil para o cargo, de maneira incompetente, indicia o deputado Cutrim indiretamente, aí eu não tenho nem condição de dizer que é delegado, por que uma pessoa para ser delegado ele tem que saber pelo ao menos o básico de Polícia Judiciária.
Então, ele no afã, ele como secretário de querer atingir o deputado Cutrim, fazem coisas erradas, de qualquer jeito e assim vai ficando, então, meus amigos, nós temos um trabalho no Estado do Maranhão, eu fui o segundo deputado mais votado no Estado, com 73 mil 186 votos, então os meus eleitores, meus amigos, a minha família e os colegas deputados nós temos que saber a verdade e isso foi um fato que veio arquitetado, maquiavelicamente por este importado que, aqui no Maranhão, quando o povo serve voto, depois importa aí mandaram este incompetente para cá, para terminar de acabar com o Sistema de Segurança Pública e acabou! Não existe, isso aqui não existe, só existe na mídia, eu queria que alguns colegas aí perguntassem, mas a segurança existe onde?
Agora mesmo nós vamos dar uma medalha de incompetência para o Secretário porque estão matando pouca gente já estão com 640 homicídios, em 2012, vamos dar uma medalha da incompetência aqui e ainda sob o mando de alguns colegas aqui, vão dar uma medalha ao Secretário, eu não sou contra dar medalha, mas a medalha nossa que é a mais alta comenda, eu com esta medalha eu fiquei agora, vamos dar medalha; vamos dar medalha para quem tem um trabalho prestado no Estado, para quem tem relevantes serviços prestados, mas qual o serviço prestado tem o secretário? Acabou com o Sistema de Segurança Pública, a Polícia Militar tem 175 anos de existência, ele conseguiu que ela tivesse uma greve e nós todos assistimos aqui, a greve durou quase dois séculos de existência.
Então, meus amigos, a situação nossa é grave, é gravíssima e, principalmente o que ficou mais agora que nós temos que nos preocupar é essa quadrilha que aí está no Sistema de Segurança Pública sob o manto da Delação Premiada, isto é grave, por que na hora em que a pessoa vai presa, é a hora que ele está ali fragilizado, aí chega e diz: ‘olha, eu vou te ajudar, a pena vai diminuir de um a dois terço, eu vou fazer isso, eu vou fazer aquilo outro para que você possa incluir uma pessoa inocente no teatro do crime é tirar’, esse fato Décio Sá, no meu ponto de vista, faltam algumas coisas a ser investigadas, eu não quero se fazer de autoria, nem mandante, não vem ao caso, e não quero entrar nesse mérito, mas nesse caso, alguém avisou, houve um contato telefônico para localizar o Décio houve!
Se você sair ali do inicio da Litorânea até onde Décio Sá estava são quase 06 quilômetros, e ali no horário de 21h para 22h, há carros, três filas de carros, e a pessoa não encontra um carro em cinco, 10, 20, 30, 40, ou uma hora, porque o período é longo, quase 06 quilômetros. Então, ali, evidentemente, ali o nome não apareceu por quê? O Maranhão todo se pergunta por que não apareceu? Mas o Maranhão todo sabe quem ligou, quem não ligou, todo mundo sabe, e não precisa saber está ali na quebra de sigilo do Decio, quem ligou para ele naquele momento e quem retornou. Então, senhor Presidente, são fatos realmente que nós tínhamos que prestar estes esclarecimentos, preocupados com a segurança jurídica do nosso Estado, aqui liderada pelo Secretário e alguns Delegados sob o manto da delação premiada; isso realmente é grave.
Hoje, nós estamos aqui no Maranhão, quando uma pessoa diz: Olha, fulano de tal disse ou conversou com fulano. Você já está envolvido. As autoridades, o povo ficou fragilizado; vocês acompanharam o que fizeram com o deputado Cutrim. Disseram: não, mas o Cutrim, através do Capitão..., ninguém veio perguntar para o Capitão, ou a quebra o sigilo mesmo; porque eu me coloquei à disposição, para saber se eu já tive algum contato com ele, se eu conversei ou liguei para ele alguma vez na vida, ou se ele me ligou. Porque eu que teria, ele podia intermediar pelo deputado Cutrim.
Ora, se eu nunca tive contato com ele, como é que vamos dar credibilidade às palavras de um bandido, contra uma pessoa de bem. Disse: não, mas o Cutrim mandou. Mas mandou como? Mas mandou como? Criaram diabolicamente um fato deste. Um forasteiro desses, preocupado em se segurar no cargo de qualquer jeito, preocupado em dirigir ou terminar, na realidade acabar com o Sistema de Segurança Pública. Aí, não, tem Cutrim, tem que envolver ele, porque eu não posso ter paralelo com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão; vai se acabar sozinho.
Então, hoje, meus amigos nós estamos vivendo aqui, com um sistema que acabou, e eu desafio um de vocês, para me dizer o contrário; desafio um dos senhores. São 640 homicídios, são milhares de assaltos, furtos, são quase 100 arrombamentos a caixas eletrônicos no Maranhão, sequestro de gerentes. O que fizeram? Nada. Então hoje a população está amedrontada, está com medo, não está conseguindo sair de casa com medo, está se matando hoje no Estado por brincadeira. Então o sistema acabou, a hierarquia do Sistema de Segurança Pública acabou. Senhor Presidente, eram essas as minhas considerações.
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